Reforma Agrária

A reforma agrária é um assunto pouco debatido no Brasil. Como em muitos outros países, o nosso território é muito mal distribuído. Para se ter uma ideia dessa desigualdade, sabe-se, hoje, que 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras. São os latifundiários, como os da soja, cana entre outros. Isso faz do Brasil um país com os maiores índices de desigualdades sociais.

            Um conceito para reforma agrária pode ser: Reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Claramente, tendo como base os dados acima, esta reorganização não ocorre. Desde antes do século XIX, existiam as sesmarias – que são latifúndios – os quais foram conquistados sem esforços pelos ricos da época; bastava nomear-se dono e pronto. A terra já deixava de ser “abandonada”.

            Em 1850, surge a “Lei de Terras”, que se baseava em: "A terra, agora, só terá dono se houvesse documentos que comprovem". Não obstante isso apenas prejudicou ainda mais aos pobres, visto que não havia como eles terem dinheiro suficiente para comprar terras, pois eles já pagavam diversos impostos aos fazendeiros para usufruírem de suas terras. Impostos esses que, às vezes, chegava a 60% de sua produção.

            Os problemas decorrentes desta péssima divisão de terras são muitos, dentre os quais, destaca-se o Êxodo Rural, que é a saída de pessoas do campo para as cidades. A conseqüência do Êxodo Rural, por sua vez, é de extrema periculosidade para a cidade, pois ao chegar à zona urbana, as pessoas que estavam no campo não têm opções de emprego devido à falta de qualificação. Por não ter qualificação adequada para o trabalho nas cidades – que está atualmente, em grande parte, concentrado no setor terciário –, os “homens do campo” tentam sobreviver como podem, às vezes de forma irregular. Moram em lugares com falta de estrutura adequada, as favelas, por exemplo, e podem ainda, entrar no mundo do crime.

            Entre 1961 a 1964, o Brasil foi governado por João Goulart, o “Jango”, que havia sido vice de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961). No seu mandato, houve, no Brasil, um reforma agrária: "Terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas para a população pelo governo". Naquela época, a população agrária era maior que a urbana.Como dá para perceber, não deu muito certo.
         Hoje, há uma teoria a qual diz que “mesmo que a riqueza do mundo fosse distribuída, em poucas gerações a riqueza estará acumulada novamente nas mãos de poucos”, o que, de fato, é verdade, pois não há como competir contra máquinas moderníssimas apenas com enxadas e filhos. Como competir contra uma máquina dessa? Quantos anos levariam para um trabalhador comum - sem gastar nada e sem comer - comprá-la? Essa não é nem tão moderna...

 Pelo mundo, outros países tentaram e também não conseguiram obter êxito. No entanto, no Egito, em 1952, liderados por Abdel Nasser,  aconteceu a distribuição, que deu terras a 1,7 milhões de egípcios. No México, liderada por Emiliano Zapata também houve reforma agrária bem sucedida, 70 milhões de hectares de áreas agrícolas foram entregues a três milhões de lavradores. Apesar de o número de beneficiados do México ser maior que o do Egito, pela proporcionalidade entre a quantidade de habitantes e de terra, a reforma egípcia é considerada a melhor dos anos 50.

            É necessário saber que reforma agrária não é a mera distribuição de terra, é preciso dar suporte aos que não a tem. Com simples infraestrutura adequada, indispensável para todo ser humano – água, luz, saneamento. Agora, é inevitável não voltar a ela, a política: Os integrantes do MST (não vou me alongar acerca deles) votaram em um candidato que visa melhorias permanentes ou em um que dá apenas vantagens momentâneas? Teremos respostas durante os próximos quatro anos.

Sujeito às críticas. Abraços.


E só...